Com por 16 votos, a abertura de um novo processo de cassação contra Edna Sampaio
A Comissão Processante que pode cassar o mandato da vereadora Edna Sampaio (PT), vereador Sargento Vidal (MDB), disse que a parlamentar tentou, mais uma vez, protelar o prazo de 90 dias. A petista está alegando que a Câmara de Cuiabá acatou de forma incorreta a nova denúncia e que por isso o processo deveria ser embargado.
No último dia 05 de abril, por 16 votos, a abertura de um novo processo de cassação contra Edna pelo recolhimento da Verba Indenizatória (VI) de sua ex-chefe de gabinete no de 2022, mesmo motivo que gerou a cassação da parlamentar em 2023. Na ocasião, a cassação foi anulada por ter extrapolado o prazo de 90 dias.
A nova Comissão Processante foi aprovada após dois novos pedidos feitos por munícipes que afirmaram que as acusações contra Edna são gravíssimas e não podem ficar impunes.
Segundo Vidal, Edna alegou que a Casa acolheu de maneira errônea o segundo pedido e não o primeiro, feito dias antes. No entanto, o vereador e a equipe Jurídica da Câmara descartaram tal irregularidade.
“Vendo nos autos, todos bem estudados por mim e pela equipe jurídica e foram aceitos certinho como tem que ser, ou seja, a primeira denúncia apresentada é a denúncia que está sendo utilizada nos autos. A segunda denúncia apresentada foi anexada aos autos, incorporada. Portanto, como estamos corretos e entendemos que foi um embargo protelatório, como foi feito na primeira processante contra ela, indeferiu o pedido, já comuniquei a ela e o prazo dela apresentar a defesa vence no próximo dia 27”, disse Vidal à imprensa, nesta terça-feira (26).
Vidal reforçou ainda que Edna pode solicitar o prazo de mais cinco dias para fazer a defesa e que o processo está tramitando dentro do prazo. Ainda segundo o parlamentar, a convocação da ex-chefe de gabinete de Edna, Laura Abreu não será necessária, tendo em vista que os depoimentos feitos por ela no primeiro processo ainda são válidos.
“Se durante o processo a gente ver que há necessidade podemos convocar sim [a Laura], mas não vemos necessidade porque já temos toda a fala dela na processante anterior .
será um novo relatório, tudo o que a gente puder produzir será avaliado, mas tudo o que foi feito na processante anterior tem validade e o juiz só mandou refazer devido ao prazo que foi estipulado, inclusive com protelação dela naquele período em que ficou parado”, pontuou Vidal.
Edna rebate a fala de Vidal e diz o pedido de embargo é de direito dela e que que não irá aceitar nenhum tipo de atropelo dentro do processo.
“Eu não vou aceitar passivamente e muito menos silenciosamente esse atropelo que me desfavorece. A gente não pode aceitar, sob hipótese nenhuma, que alguém queira condenar quem quer que seja em um processo que não respeita a forma. A forma é tão importante quanto o conteúdo. Eu quero me defender, sim, mas quero me defender dentro de um processo legal e não em um montado para me chantagear, montado para me interditar, isso eu não vou aceitar”, rebateu Edna.