Cuiabá está entre as 59 cidades prioritárias para a implementação da “Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades”, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A medida, publicada em uma portaria nº 972/2024 no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (27), visa ao apoio técnico no combate à fome e na promoção da alimentação saudável.
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A Capital é a única cidade mato-grossense a integrar a lista e aparece em 22º lugar com 1.296 pessoas em situação de rua.
Conforme a portaria, os municípios poderão manifestar interesse para recebimento de apoio institucional e técnico para a estruturação, implementação, monitoramento e avaliação de ações, conforme estabelecido pelo decreto nº 11.822/2023, durante o período compreendido entre março de 2024 e dezembro de 2026.
O pedido para integrar o programa deve ser feito até 15 de abril.
Dentre as 59 cidades que possuem maior população em situação de rua, considerando todas as regiões do país, estão São Paulo (66.544); Rio de Janeiro (19.664); Belo Horizonte (13.028); Salvador (8.783) e Fortaleza (8.404).
Entre os critérios para definir os ministérios, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome levou em consideração dados do último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Cadastro Único.
Também foram estabelecidos três critérios para a escolha desses municípios, como pertencer às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e possuir 300 mil habitantes ou mais; ser capital de uma unidade da Federação; e pertencer às regiões Sul e Sudeste, ter 300 mil habitantes ou mais.
A “Estratégia Nacional de Alimentação Saudável nas Cidades” busca ampliar a oferta de refeições saudáveis, reduzir o desperdício de comida e incentivar a utilização de resíduos como insumo em novos ciclos de produção de alimentos.
Em cooperação com estados e municípios, a proposta é fortalecer as cozinhas solidárias, diminuir o consumo de ultraprocessados por crianças e adolescentes e desenvolver ações de educação alimentar nas escolas.
Fonte:diariodecuiaba
