O vice-presidente executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), Joaquim Alves de Castro Neto, destacou a importância do tema abordado no 1º Encontro de Segurança Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que tem como foco o combate à violência contra a mulher.
Na abertura do encontro, realizado em Cuiabá, nesta quarta-feira (20), o conselheiro destacou a relevância da discussão em relação ao papel dos tribunais de contas. “Os tribunais desempenham um papel crucial na fiscalização dos orçamentos e na avaliação da efetividade das políticas públicas”, salientou.
Joaquim Alves, que no evento representou o presidente da Atricon, Edilson Silva, também citou a poetisa brasileira Cora Coralina, sua conterrânea. “Ela sempre dizia que a mulher não tem que imitar nem querer ser igual a ninguém. A mulher tem o dom divino de ser mãe e, por esse dom, representa a humanidade, tem que ter nosso respeito.”
Na ocasião, fez questão de ressaltar ainda a importância do TCE-MT para o Sistema de Controle Externo. “Aqui nascem as boas práticas, aqui se pratica o verdadeiro controle externo. Para nós, do sistema, o TCE-MT é referência em todos os aspectos, no cumprimento da sua missão e no apoio incondicional à Atricon, entidade que tem duas fases, uma antes e outra depois de um mato-grossense: Antonio Joaquim. Ele deu vida à Atricon.”
Ao longo do dia, diversas autoridades debatem desafios e perspectivas no combate à violência doméstica. Relação entre o controle externo e a e implementação de políticas públicas, investimentos no combate à violência doméstica e como identificar e prevenir formas de violência de gênero, estão entre os temas que abordados.